A pena deve ter base na consciência do indivíduo quando cometeu o ato.

Diminuição da maioridade penal: Um apanhado geral sobre o que a neurociências tem a dizer sobre isso

Uma tomada de Decisão sempre está de acordo com uma consciência. 
O primeiro crime é o cidadão não ter as competencias cognitivas (consciência) relacionadas com a idade em que se encontra.
Esse é um crime de governos contra seu próprio povo.
O Governo deve-se apoderar de ferramentas de medida de competências cognitivas em massa para prevenção da criminalidade.

A consciência é diferente para o mesmo indivíduo ao logo do dia bem como ao longo dos anos.
Toda Consciência Humana foi e está sendo construida. Ninguém nasce com Consciência Humana Formada.
Hoje o básico da consciência humana é: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

A arquitetura de onde se vive afeta a consciênica que é desenvolvida no indiivíduo. Veja:
Espaços urbanos e cérebro: uma dicotomia complementar

O sistema jurídico deve se preocupar em punir a infração para diminuição da incidência social, e também se envolver na correção desse indivíduo no sentido de capacitar a consciência individual. Sim, aprender a ser mais consciente é fundamental e aqui estamos falando de consciência em primeira pessoa. Ver link:  First-Person Methods in the Science of Consciousness

Competências cogniticas são fundamentais para o desenvolvimento da consciência.
As competências cognitivas relacionadas a cada idade é uma questão de Segurança Nacional, Saúde e Educação.
Punir sem corrigir é irresponsabilidade do estado.
O Estado deve garantir a segurança para a população e educar (com isolamento ou não) os infratores.
Sistema prizional deve ser nossa melhor escola governamental para inserção social.

Pergunta-se:

Que mudanças cerebrais relevantes acontecem entre zero e 30 anos de idade?

Que mudança comportal está acontecendo?

A função do sistema penal está em defender a sociedade e os direitos do indivíduo ou apenas punir?

Como a Neurociência Pode Contribuir na Discussão Sobre a Maioridade Penal?

Que competências cognitivas acontecem e se espera em cada idade?

O que fazer para os casos grave de desvilo de conduta?
Desvio de conduta ou perda de consciência?
Se tinha competências suficientes para uma boa conduta neste estado emocional?

2 meses já podemos ver Precursores da Linguagem

8 meses - O bebe tem respostas cerebrais funcionais para phonemas de diversas linguas.
Com um ano e dois meses perde essa habilidade para estímulos não usados nas interações com os bebes.
*Penso estamos diante da primeira etapa dos privilégios da primeira infância.
Assista: Studying babies: why doing it and how to do it?

3/4 Anos - Uma grande poda neural acontece no cérebro. Você sabe o que é Poda Neuronal?

Competências criança com 5-6 anos

Algumas linhas de pesquisa apontam mudanças cerebrais importante em idade proximas a ~10-11 anos.

12 anos a 15 anos - 
A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei.

No início da adolescência é marcado por uma "poda neuronal". As sinapses criadas durante a infância são "selecionadas". As que não são muito utilizadas desaparecem enquanto as que são mais utilizadas se fortalecem através da mielinização.

16 anos - Se pode votar deve ter responsabilidades penais compatíveis ao Direito do Voto
a Câmara aprovou em dois turnos a redução da maioridade penal para 16 anos em 2015.

18 anos - Idade Penal atual - 
A grande questão é: Punir sem corrigir?  Colocar cidadão brasileiros de 18 anos juntos com outro de 45?
Queremos ter univerdade do mal dentro dos presídios?
Parte da população tem competências minimamente desenvolvidas e são julgados como sendo iguais perante a lei.
18 anos é uma Ótima oportunidade para o exercíto medir e aprimorar todas a competências de nossos jovens  mulheres e homens.
Sim para obrigatoriedade do alistamento militar. Sim para uso da aprimorado da arma de alto impacto em nossas redes sociais.
O exercito assumindo para segurança nacional das redes sociais (mundo digital).
Chega de treinar tiro enquando o mundo está em gerra digital.

20 anos -  Idade de ligar o Lé com Cré: ...a ligação nervosa que conecta as duas metades do cérebro, "continua crescendo até os 20 anos. Embora o efeito de um corpo caloso imaturo não seja claramente evidente, podemos verificar que essa estrutura se relaciona diretamente com a inteligência, consciência e autoconsciência. 


Comentátios do pesquisador Lousada sobre: Maturidade cerebral e a maioridade penal

30 anos - O cérebro chega no estado de maturidade dos lóbolos pré-Frontais